Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 15:46CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documento08 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Documento18 de out, 20:41CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)
02 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.
24 de ago, 16:11CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de ago, 20:10CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de ago, 20:21CSAUDEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Documento15 de ago, 20:21CSAUDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez, 15:12CSAUDEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Documento09 de dez, 15:12CSAUDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Documento18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
09 de jun, 17:25CSAUDEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Policial Katia Sastre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PR-SP)
19 de fev, 19:42MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez, 16:23CSAUDEAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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