Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Allan GarcêsPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O relator defende a aprovação do projeto, mas propõe a inclusão de uma emenda modificativa para disponibilizar o cartão via plataforma digital.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra B.
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
03 de dez de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação.
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
05 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
10 de set de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
09 de set de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/08/2024)
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Robério Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
22 de dez de 2022 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação, na forma do parecer aprovado pela Comissão de Educação.
22 de dez de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Robério Monteiro (PDT/CE).
25 de mai de 2022 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2022 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
12 de mai de 2022 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)
25 de out de 2021 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2021, Letra A.
21 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de out de 2021 · CE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
20 de out de 2021 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
20 de out de 2021 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
20 de out de 2021 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de out de 2021 · CE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
20 de out de 2021 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.
20 de out de 2021 · CE
Votação
06 de out de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de set de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
11 de ago de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Rafael Motta.
11 de ago de 2021 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta.
11 de ago de 2021 · CE
Votação
04 de ago de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
30 de jun de 2021 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de jun de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda.
21 de jun de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN).
22 de mai de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.381/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.381/2018, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".
21 de dez de 2018 · CE
Recebimento
21 de dez de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 139 COL 01.
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9381/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.159/2018 ao PL 6849/2013".
18 de dez de 2018 · MESA
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11159/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Cartão Odontológico Preventivo".
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