PL 1119/2025

12 de mai, 12:17CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com emenda.

12 de mai, 12:17CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).

15 de abr, 21:55CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:02CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).

15 de mai, 09:24CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 289

09 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 14:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1119/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Estabelece diretrizes para ampliar e diversificar as fontes de financiamento das entidades beneficentes que atuam nos setores de educação e assistência social".