PL 1121/2025

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima e da Dep. Ana Pimentel.

15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputadao Dr. Francisco.

17 de mar, 23:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1468/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025".

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Enfermeira Rejane.

17 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

26 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

23 de out, 11:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025).

08 de out, 11:05CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 11:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).

27 de ago, 23:20CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 17:24CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 298

14 de mai, 16:08CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 15:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1121/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados".

17 de marREQ 1468/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Nikolas Ferreira (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025.