PL 11215/2018

29 de jul, 16:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 18:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2025)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

07 de nov, 18:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 11.215, de 2018, de autoria do Supremo Tribunal Federal".

12 de mar, 12:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paes Landim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no ofício n° 438/2019-GPR, do Supremo Tribunal Federal, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos dos arts. 104, §§ 1º e 5º, e 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

04 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o ofício nº 438/2019-GPR, do Supremo Tribunal Federal, que solicita a retirada do Projeto de Lei n. 11.215/2018, de iniciativa deste Supremo Tribunal Federal, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

18 de out, 11:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de out, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 17:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)

11 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 166, Letra A.

06 de set, 11:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de set, 11:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.

21 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Leonardo Monteiro e Vicentinho.

21 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

20 de ago, 19:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 14:37CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 14:37CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

18 de jun, 19:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2019)

04 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

12 de fev, 16:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 325/2019, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL n° 11.215/2018, que 'Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no Conselho Nacional de Justiça - CNJ'".