Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 13/06/2024 PÁG 1886, Letra A.
Documento12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-526/2024 apensada.
12 de jun, 16:14CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de mai, 13:07CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2024)
09 de mai, 13:29CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 526/2024, apensado, com substitutivo.
Documento09 de mai, 13:29CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento09 de abr, 22:13CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2024 a 09/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2024)
18 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
12 de mar, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-526/2024.
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
10 de nov, 14:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2021)
26 de out, 17:29CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de out, 17:29CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Documento18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
09 de jun, 17:26CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Policial Katia Sastre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PR-SP)
20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de jan, 15:36CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 177 COL 01.
Documento21 de dez, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de dez, 14:46PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11225/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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