PL 1124/2026

15 de set, 10:33CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de jun, 22:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

27 de mai, 11:05CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

14 de mai, 11:18CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 14:12CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de mai, 19:29CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

06 de mai, 19:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

29 de abr, 22:03CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 11:06CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

23 de abr, 15:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)

15 de abr, 10:38CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 12:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 18:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1124/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial indenizatória devida à pessoa com deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982".