PL 11242/2018

21 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL n. 4542/2016.

01 de out, 13:29CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4542/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4542/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4542/2016

28 de ago, 11:29CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4542/2016

23 de abr, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

17 de abr, 13:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1010 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de dez, 12:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4542/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 20:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11242/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre o serviço de denúncia a maus tratos e abandono contra animais".