PL 11248/2018

27 de ago, 23:20CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025)

12 de ago, 21:39CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de ago, 21:39CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).

01 de jun, 13:03CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

19 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

29 de mar, 19:44CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 12:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, deixou de ser membro da Comissão

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

29 de set, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marina Santos , deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2021 a 12/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2021)

14 de jul, 16:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul, 16:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para reformulação do parecer

28 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

20 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Marina Santos, Vivi Reis, Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato

07 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Benedita da Silva

24 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha.

21 de nov, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação, com emenda.

21 de nov, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI-PI).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI)

23 de abr, 17:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1240/2019.

16 de abr, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1240/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018".

04 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1022 COL 01.