Projeto de Lei

PL 1127/2011

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 19 de abr de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoprofissãoinstrutorprofessorartes marciaispiso salarialdireitosdevereslimite mínimoprática desportivacriaçãoconselho federalconselho regionalcódigo de ética.

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 10 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2015.

    Documento
  5. 06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

    Documento
  6. 04 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 02 de set, 10:46CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6933/2010

  9. 11 de mai, 10:17CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  10. 10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  11. 06 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 07/05/11 PAG 22388 COL 01.

    Documento
  12. 06 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6933/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18619 COL 01.

    Documento
  14. 19 de abr, 18:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1127/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6933/2010
Último andamento
25 de out, 00:00 · Notificações