PL 11278/2018

24 de mai, 15:41CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-3368/2019, PL-5557/2019, PL-938/2020, PL-3625/2020, PL-1744/2021, PL-5010/2023 apensadas.

21 de dez, 16:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Despacho de ofício ao PL 11278/2018, conforme seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 11.278/2018, para determinar a sua redistribuição àComissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.278/2018: CE, CASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

18 de dez, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de nov, 16:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020, do PL 1744/2021, e do PL 5010/2023, apensados, com substitutivo.

08 de nov, 16:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

26 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

25 de out, 21:52CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5010/2023.

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas, pelo Deputado Professor Alcides.

03 de out, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020, e do PL 1744/2021, apensados, com substitutivo.

03 de out, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

27 de set, 21:54CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 16:07CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020 e do PL 1744/2021, apensados, com substitutivo.

12 de set, 16:07CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

30 de ago, 16:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria Rosas, deixou de ser membro da Comissão

26 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

01 de jul, 15:17CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 3368/2019, do PL 5557/2019, do PL 938/2020, do PL 3625/2020, e do PL 1744/2021, apensados, com substitutivo.

01 de jul, 15:17CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

02 de jun, 16:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2021.

09 de dez, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3625/2020.

19 de out, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-938/2020.

30 de out, 13:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5557/2019.

04 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

25 de set, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

25 de set, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

25 de set, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Proferido o Parecer.

10 de set, 19:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2019)

27 de ago, 16:26CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do PL 3368/2019, apensado, com substitutivo.

27 de ago, 16:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

08 de jul, 22:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jul, 10:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3368/2019.

03 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alencar Santana Braga.

03 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de Inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Proferido o parecer.

13 de jun, 11:49CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação, com emendas.

13 de jun, 11:49CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP).

10 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

15 de mai, 11:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.

15 de mai, 11:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (PRB-SP).

16 de abr, 18:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/19 PÁG 501.

11 de fev, 17:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de fev, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de dez, 17:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11278/2018, pelo Poder Executivo, que: "Institui a Política Nacional do Voluntariado".