PL 1129/2024

12 de jun, 00:00CE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CME

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 00:00CME

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CME

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 15:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1128/2024

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 473

16 de abr, 13:12MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1128/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 19:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1129/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências, para dispor sobre incentivos a projetos de geração distribuída em escolas e instituições de ensino públicas".