PL 113/2025

01 de abr, 14:31CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 20:46CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 403/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-946/2025 à proposição PL-113/2025.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-946/2025.

31 de mar, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-614/2025 à proposição PL-113/2025.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-614/2025.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 640.

18 de fev, 16:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-403/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 13:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 113/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Proíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético".