PL 1133/2025

12 de jun, 11:51CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 14:12CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 09:51CIDOSO

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4718/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:16MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4718/2025 à proposição PL-1133/2025.

06 de nov, 16:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4718/2025.

15 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 64

14 de mai, 17:49CIDOSO

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 46/2024.

14 de mai, 17:49CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

09 de mai, 17:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-46/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 16:34CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 46/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 18:31MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1133/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, e Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais de proteção a idosos, aposentados e pensionistas na oferta e na contratação de operações de crédito. ".