Projeto de Lei

PL 1139/2025

Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 19 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Juninho do Pneu PSDB

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

Unidade de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)disponibilizaçãolista de esperacirurgiatratamento médicoacesso à informaçãopacientetransparência públicatransparência ativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

15 de mai, 22:27CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 72
Documento
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2579/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de mar, 19:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1139/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2579/2024
Último andamento: 15 de mai, 22:27 · Recebimento