Projeto de Lei

PL 115/2025

Declara o Estado de Santa Catarina como o "Estado Referência do Cooperativismo Nacional”.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DeclaraçãoSanta CatarinaEstado Referência do Cooperativismo NacionalTítulo de topônimo.

Tramitação 19 andamentos

  1. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.

  2. 28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 28 de ago, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, pela ausência da autora.

  6. 27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  7. 27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo de Zaeli.

  9. 20 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  10. 06 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  11. 14 de jul, 12:22CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

    Documento
  12. 14 de jul, 12:22CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  13. 20 de mai, 20:41CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 02 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  15. 30 de abr, 11:05CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

  16. 18 de fev, 08:45CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDE.

  17. 17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 106.

    Documento
  18. 17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 03 de fev, 14:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 115/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara o Estado de Santa Catarina como o 'Estado Referência do Cooperativismo Nacional”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição