Projeto de Lei

PL 1154/2024

Dispõe sobre a abertura do espaço aéreo brasileiro à exploração comercial por empresas aéreas estrangeiras, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 09 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulamentaçãoaberturaespaço aéreoBrasilatividade comercialEmpresa de transporte aéreopaís estrangeirodiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 29 de abr, 16:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2532/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.880, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.154, de 2024".

    Documento
  2. 13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6504/2025 à proposição PL 5126/2025.

    Documento
  3. 22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 5880/2025

    Documento
  4. 22 de dez, 16:51MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5126/2025 à proposição PL-1154/2024.

  5. 22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5126/2025.

    Documento
  6. 17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 556

    Documento
  7. 16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3177/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  8. 09 de abr, 20:40MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1154/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Dispõe sobre a abertura do espaço aéreo brasileiro à exploração comercial por empresas aéreas estrangeiras, e dá outras providências. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 29 de abrREQ 2532/2026Desapensação

    Eduardo Bismarck (PV)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.880, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.154, de 2024.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3177/2008
Último andamento
29 de abr, 16:00 · Apresentação de Requerimento