PL 1156/2003

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2940/2026 à proposição PL 4111/2025.

06 de out, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4111/2025 à proposição PL-574/2023.

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.339/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro Requerimento n. 1.339/2023, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.579/2019, ao qual o Projeto de Lei n. 987/2013 encontra-se apensado, ao Projeto de Lei n. 1.156/2003. Assim, revejo odespacho inicial aposto ao Projeto de Lei 1.566/2011, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei 1.156/2003 faz parte, para incluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação(mérito e art. 54). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.566/2011: CICS, CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, doRICD)]."

27 de abr, 10:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1339/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 987/2023 e 1156/2003".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7277/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7277/2002 o PL 1156/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 1566/2011.

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2021.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

21 de nov, 17:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7277/2002

17 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-282/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de abr, 15:48MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apense-se (à)ao PL-4804/2001.

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-219/2007.DCD de 10/4/07 PÁG 15041 COL 01.

13 de fev, 14:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 219, DE 2007, pelo Deputado(a) Edinho Bez, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 175 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 06 03 PÁG 28228 COL 01.

12 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7277/2002.(DESPACHO INICIAL)

02 de jun, 19:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).

27 de abr de 2023REQ 1339/2023Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 987/2023 e 1156/2003.