PL 1157/2020

09 de jun, 17:19CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.

09 de jun, 17:19CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

15 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

06 de mar, 15:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

15 de set, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Ferreira, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 12:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 14:02CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste e dos PLs nºs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1984/2020 e 1820/2020, apensados.

22 de nov, 14:02CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

02 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 814/2021, conforme o seguinte teor: Declaro prejudicado o Requerimento n. 814/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 836, n. 995, n. 1.399, n. 1.014, n. 823, n. 985 e n. 1.101 , todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os três primeiros Projetos já foram apensados ao Projeto de Lei n. 683/2020 em despacho inicial, o quarto Projeto foi devolvido a seu autor, o quinto Projeto foi declarado prejudicado e os dois últimos Projetos já concluíram sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. No que atine aos Projetos de Lei n. 708, n. 1.157, n. 1.257 e n. 1.471, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Por fim, no que se refere aos Projetos de Lei n. 688, n. 756, n. 1.395 e n. 1.488, todos de 2020, defiro o Requerimento, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 687/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 688, n. 756, n. 1.395, n. 1.488, n. 1.993, n. 2.123 e n. 3.227, todos de 2020, ao Projeto de Lei n. 683/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 683/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 683/2020: CDC, CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

13 de abr, 20:23CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

29 de mar, 16:25CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

25 de fev, 14:11CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1400/2020, PL-1435/2020, PL-1817/2020, PL-1820/2020 apensadas.

26 de out, 16:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1817/2020.

22 de out, 13:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1435/2020.

22 de out, 13:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1400/2020.

20 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 331.

19 de out, 16:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 814/2020, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 688, 708, 756, 823, 836, 985, 995, 1.014, 1.101, 1.157, 1.257, 1.395, de 2020, 1.399, 1.471, 1.488, com o Projeto de Lei nº 683, todos de 2020".

27 de mar, 21:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1157/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras, assim como a incidência de juros, multas e demais taxas, por parte de instituições financeiras de qualquer natureza, sobre pessoa física, durante a vigência de estado de calamidade pública".