PL 1157/2026

06 de jul, 11:17CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 10:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3406/2026.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3406/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1157/2026.

09 de jun, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3406/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026".

20 de mai, 20:55CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

11 de mai, 19:14CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2026)

30 de abr, 14:13CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 12:10CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 13:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1157/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização".

09 de junREQ 3406/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Uczai (PT)

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.