PL 1159/2019

27 de jul, 14:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

14 de abr, 08:58CDUAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1159 de 2019, de autoria do Sr. Simplício Araújo, que estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais".

10 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

03 de abr, 09:44CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Ione, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 18:38CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O relator deixou de ser membro da Comissão.

23 de abr, 09:19CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

03 de mai, 20:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

14 de abr, 09:40CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Carlos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de jul, 13:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2019)

18 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra A, PÁG 155.

06 de jun, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 16:52CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

05 de jun, 10:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de mai, 09:59CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com emenda.

30 de mai, 09:59CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA).

07 de mai, 19:59CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PR-PA)

08 de abr, 17:13CINDREAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

14 de abr de 2025REQ 8/2025Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1159 de 2019, de autoria do Sr. Simplício Araújo, que estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.