PL 116/2023

18 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

17 de out, 13:24MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2024 13:24:00. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 69/24-CFT, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 116/2023."

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício Pres. n. 69/24-CFT, comunicando a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 116/2023.

19 de jun, 00:00NAJUR(SGM)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Devolução à CCP

Devolução à Najur/SGM

19 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

À SGM, Ofício nº 69- CFT - a comunicar a prejudicialidade.

08 de mai, 21:36CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2023, Letra A.

07 de ago, 15:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de ago, 14:22CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

15 de jun, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.

15 de jun, 20:17CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10 de mai, 22:33CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 432

25 de abr, 10:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de abr, 16:31MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 116/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar".