PL 1163/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 451/2015/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CPDArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de jul, 00:00PLENArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 2.179/15, apensado, em face da declaração de prejudicialidade deste, decorrente da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.163 de 2015, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/07/2015 - 9h9min).

16 de jul, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.163-B/2015).DCD do dia 17/07/15 PÁG 61 COL 01

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial e o Projeto de Lei nº 2.179/2015, apensado.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.163 de 2015.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de jul, 09:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

15 de jul, 19:29PLENArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

14 de jul, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 09:35PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso letra A.

08 de jul, 12:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2179/2015.

07 de jul, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 08/07/15 PÁG 537 COL 01, Letra A.

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de jul, 12:30PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jun, 14:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

09 de jun, 14:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

19 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

29 de abr, 10:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 00:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

28 de abr, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1572/2015 => PL 1163/2015.

28 de abr, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento dos Srs. Líderes que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.

28 de abr, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

28 de abr, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

28 de abr, 17:21CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD.

28 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 331 COL 01.

28 de abr, 15:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1572/2015, pelo Deputado Leonardo Picciani, Líder do PMDB e outros Líderes, que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015".

28 de abr, 10:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de abr, 19:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1163/2015, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que: "Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais".