PL 1166/2015

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2242/2026 à proposição PL 794/2024.

22 de dez, 17:54MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5627/2025 à proposição PL-3086/2022.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-794/2024.

03 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2751/2023.

19 de jun, 14:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2377/2023.

20 de abr, 21:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1049/2023.

28 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 20:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-345/2023.

16 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

14 de mar, 17:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3086/2022.

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão

28 de set, 21:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3037/2021.

14 de dez, 13:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3879/2020.

02 de dez, 16:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6133/2019.

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

20 de fev, 21:31MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da apensação do PL 10696/2018 a este, esclareço que a matéria tramitará na Comissão de Tributação e Finanças para análise do mérito e da adequação financeira e orçamentária, segundo disposto no art 54 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 09:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10696/2018.

13 de jul, 11:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10548/2018.

01 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

03 de fev, 10:56CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de dez, 16:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3879/2015.

16 de jun, 09:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2015.

02 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2015)

22 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

28 de abr, 17:49CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 332 COL 01.

28 de abr, 10:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de abr, 10:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1166/2015, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Acrescenta dispositivo à lei de diretrizes e bases da educação, para incluir a merenda escolar e assistência psicológica entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios".