PL 1167/2022

28 de ago, 12:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de dez, 20:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 545

18 de mai, 08:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mai, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Defiro Requerimento n° 753/2022

13 de mai, 12:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 753/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 1.167/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

10 de mai, 14:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1167/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Dispõe sobre a ausência temporária do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos em missão oficial ao exterior".