Projeto de Lei

PL 1168/2026

Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 16 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Carne de Sol de QualidadeItororó (BA)Bahiatítulo de topônimo.

Documentos oficiais

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
14 de abr, 15:03CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
13 de abr, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
16 de mar, 10:44MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1168/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia".
Documento

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Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 14 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição