PL 1169/2015

09 de mai, 17:30MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1236/2025 à proposição PL-1375/2023.

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1484, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 31 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha, Patrus Ananias e Bacelar.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá,Vice-Líder da Federação PSOL-REDE, Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e Bacelar, Vice-Líder do Governo e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha, do Deputado Patrus Ananias e do Deputado Bacelar.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão e Votação Nominal do Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PL.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Carla Zambelli (PL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá,Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha e do Deputado Patrus Ananias.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido de Novo Parecer pelo Relator.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Chico Alencar, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha e Deputado Patrus Ananias.

10 de dez, 15:48CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo.

10 de dez, 15:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

09 de dez, 20:32CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Helder Salomão, Lafayette de Andrada, Luiz Couto e Patrus Ananias.

04 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 34/2024,do Sr. José Medeiros que requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados.

04 de jun, 16:38CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados".

15 de mai, 11:19CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados".

13 de mar, 16:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo.

13 de mar, 16:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

29 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

14 de dez, 09:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

14 de dez, 09:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

03 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

22 de set, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

22 de set, 11:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

12 de set, 12:16CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015".

05 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

23 de ago, 14:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

23 de ago, 14:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), tendo em vista a apensação do PL 934/2022.

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 (cinco) Sessões

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 (cinco) Sessões, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves.

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Margarete Coelho (PP-PI), Dep. Bia Kicis (PSL-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de sua autora no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

14 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

08 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

06 de mai, 12:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

06 de mai, 12:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Hiran Gonçalves

10 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da retirada da matéria de pauta, de ofício, por acordo.

10 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirado de Pauta de autoria da Deputada Erika Kokay.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de abr, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

02 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Margarete Coelho, Maria do Rosário, Talíria Petrone e Wilson Santiago.

02 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 10:55CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1175/2015, apensado, com substitutivo.

01 de dez, 10:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

28 de abr, 17:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1175/2015 apensada.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 335 COL 01.

28 de abr, 10:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1175/2015.

28 de abr, 10:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de abr, 10:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1169/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais".

04 de jun de 2024REQ 34/2024Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados.

15 de mai de 2024REQ 27/2024Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados.

12 de set de 2023REQ 51/2023Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Voto Impresso (auditável) para subsidiar os trabalhos desse relator a destinar Parecer ao Projeto de Lei nº1169/2015.