PL 1175/2015

09 de mai, 17:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1236/2025 à proposição PL-1375/2023.

18 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 4855/2024.

10 de dez, 16:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4855/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que 'estabelece normas para as eleições' e determina a emissão do voto impresso pela urna eletrônica de votação".

29 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 1169/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4644/2023.

30 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 1845/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2114/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1845/2023.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1375/2023.

26 de abr, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-943/2022.

08 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.718/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.718/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque tem por objeto proposições de espécies distintas. Publique-se. Oficie-se."

01 de jul, 13:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1718/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.175 de 2015, à PEC n° 18 de 2020".

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mai, 13:14CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 20/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Requer seja realizada uma Audiência Pública na Comissão, para debater o tema do Projeto de Lei n° 1175, de 2015, que 'estabelece normas para as eleições e determina a emissão do voto impresso pela urna eletrônica de votação'. Com a participação de Autoridades Públicas e integrantes da Sociedade Civil".

28 de abr, 17:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1169/2015

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/15 PÁG 337 COL 01.

28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1169/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de abr, 12:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1175/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições" e determina a emissão do voto impresso pela urna eletrônica de votação".

10 de dez de 2024REQ 4855/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bacelar (PV)

Requer a retirada de assinatura na proposição nº PL 1175/2015.