Projeto de Lei

PL 1174/2026

Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 16 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Capitão Alden PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)Escuta ativamonitoramentoAssistência psicossocialMãe atípicaSistema Único de Assistência Social (SUAS)Sistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.
23 de abr, 15:50CPDTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6730/2025.
23 de abr, 10:52CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6730/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
16 de mar, 13:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1174/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Lei Mariama Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências".
Documento
19 de fev, 12:12CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6730/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6730/2025
Último andamento: 23 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição