PL 1182/2019

20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4754/2016, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1199/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

16 de abr, 11:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1199/2019, pela Deputadoa Chris Tonietto PSL, que:"Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 1.182/2019, de iniciativa da Deputada Bia Kicis, o qual acrescenta o item 6 ao art. 39 da Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1.950".

01 de abr, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 69.

28 de mar, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4754/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 10:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1182/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Acrescenta o item 6 ao art. 39 da Lei Nº. 1.079 de 10 de abril de 1.950.".