PL 1183/2020

10 de ago, 11:20CDCAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado, em decorrência da aprovação do Req. 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1108/2020

09 de abr, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 158.

08 de abr, 13:09MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2987/2020.

07 de abr, 11:08MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1454/2020.

07 de abr, 11:08MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1356/2020.

07 de abr, 10:53MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1108/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de mar, 21:35MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1183/2020, pelo Deputado Vaidon Oliveira (PROS/CE), que "Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino superior, colégios particulares e demais cursos técnicos, a aplicarem o desconto no valor das mensalidades de um curso presencial no período de combate ao coronavírus (Covid-19)".