PL 1186/2026

14 de out, 13:00CESPOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

13 de out, 16:41CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

13 de out, 16:41CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

08 de jul, 13:00CESPOAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de jun, 14:52CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

18 de jun, 14:51CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

14 de mai, 10:54CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 18:11CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 12:11CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

13 de abr, 17:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de mar, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1186/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta".