COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei, emendas orçamentárias e requerimentos focados na gestão, transparência e proteção de atletas. Os parlamentares discutiram medidas como a regulação de patrocínios, o monitoramento de políticas públicas e o incentivo à formação esportiva e inclusão social.
PL 2814/2026 · em pauta
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2107/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2905/2025 · em pauta
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
PL 5224/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas for...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6587/2025 · em pauta
Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6753/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fi...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1186/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
PL 1437/2026 · em pauta
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1989/2026 · em pauta
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
O Deputado conduziu reunião deliberativa da Comissão do Esporte para votação de atas, emendas orçamentárias e apreciação de projetos de lei relacionados a eventos e atividades esportivas.
O Deputado conduziu reunião da Comissão do Esporte para votação de atas, indicações de emendas orçamentárias, requerimentos de audiência pública e projetos de lei sobre eventos esportivos e identidade cultural.
O Deputado defende a aprovação de projeto que veda patrocínio de plataformas de conteúdo pornográfico no ambiente esportivo, visando proteger crianças e adolescentes, e propõe um substitutivo para definir legalmente o termo.
O deputado conduz os procedimentos da sessão, incluindo a votação de um item da pauta e a concessão da palavra ao relator para a análise de projeto de lei sobre atletas em formação.
O Deputado manifesta apoio ao projeto que visa garantir a continuidade educacional de atletas em formação, propondo ajustes técnicos para assegurar a proteção integral do jovem e a precisão na rescisão de contratos.
O Deputado deu continuidade aos trabalhos legislativos, pautando o Projeto de Lei 6587/2025, que visa criar o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas, e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer.
O Deputado vota pela aprovação de um projeto de lei na forma de substitutivo, visando aprimorar a gestão e a transparência das políticas públicas esportivas sem sobrepor competências já previstas na Lei Geral do Esporte.
Deputado
O Deputado solicita a um colega parlamentar que assuma a condução da sessão enquanto cumpre uma agenda urgente em seu gabinete.
O Deputado conduziu reunião deliberativa da comissão, aprovando projetos de lei sobre pessoas com deficiência no esporte, uniformes de seleções e reconhecimento do wrestling como patrimônio esportivo, além de parabenizar o desempenho do Brasil nos Jogos Sul-Americanos.
