PL 2905/2025

01 de set, 22:56CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 12:10CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda Adotada pela Comissão A CE, com substitutivo.

15 de jul, 12:09CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

14 de mai, 10:54CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 18:10CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).

04 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 10:00CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

04 de mai, 08:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PT-AP).

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

16 de abr, 11:43CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda.

16 de abr, 11:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

02 de out, 12:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 16:55CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

29 de jul, 17:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 14:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil".