
Luiz LimaNOVORelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O relator considera o projeto meritório por alinhar esporte e educação, mas propõe a supressão do artigo 5º para garantir a conformidade constitucional.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Em 14/10/2026, o item foi retirado de pauta devido à ausência do relator.
Próximo passo
O projeto aguarda a inclusão em nova pauta da Comissão do Esporte para ser votado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz LimaNOVORelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O relator considera o projeto meritório por alinhar esporte e educação, mas propõe a supressão do artigo 5º para garantir a conformidade constitucional.
Ver fala completa
Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
14 de out · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
→ Pronta para Pauta
01 de set · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Deliberação
16 de jul · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CESPO
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação do PL 2905/25 e da Emenda Adotada pela Comissão A CE, com substitutivo.
15 de jul · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).
14 de mai · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CESPO
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
29 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
29 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
29 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
29 de abr · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
29 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
29 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
16 de abr · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 2905/25, com emenda.
16 de abr · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
29 de jul de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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