Projeto de Lei

PL 2905/2025

Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Em 14/10/2026, o item foi retirado de pauta devido à ausência do relator.

Próximo passo

O projeto aguarda a inclusão em nova pauta da Comissão do Esporte para ser votado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz Lima

Luiz LimaNOVORelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O relator considera o projeto meritório por alinhar esporte e educação, mas propõe a supressão do artigo 5º para garantir a conformidade constitucional.

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Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Deliberação
Apresentada em
16 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Tramitação 26 andamentos

  1. 14 de out · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

    → Pronta para Pauta

  2. 01 de set · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

    → Aguardando Deliberação

  3. 16 de jul · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)