COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

29 abr. 2026 10:20 às 11:55

Sobre o Evento

A Comissão de Educação debateu pautas variadas, incluindo a humanização do parto no SUS, políticas de combate à violência contra a mulher nas escolas e o incentivo ao esporte universitário. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre projetos de lei referentes a institutos federais, reajustes salariais de servidores e ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Status
Concluído
ID: 81680Total: 47 discursos
#18
Transcrição automática

Obrigado, presidente Diego. Peço autorização para ir direto ao voto. Esse é um projeto que tem como autor o deputado Rubens Pereira Jr., do PT. E casa muito bem com... Ah, ah... A proposição aprovada esse ano da Faculdade do Esporte, Pelo atual governo. O projeto de lei PL 2.905, de 2025, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, busca instituir o programa Atleta Sem Fronteiras... com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. Segundo o autor, o programa inspirado na experiência exitosa do Ciências Sem Fronteiras, pretende ampliar horizontes formativos dos jovens oferecendo acesso a centros internacionais de treinamento, metodologias modernas e tecnologias de alto nível aplicadas ao esporte, sempre em articulação com compromisso com a formação acadêmica. De fato, a Constituição Federal, de 1988, estabelece em seu artigo 217, que é dever do Estado fomentar... as práticas esportivas formais e não formais, reconhecendo o esporte como direito de cada cidadão. Além disso, determinam incisos... segundo do mesmo artigo que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao desporto educacional e, em casos específicos, ao desporto de alto rendimento. é sem dúvida uma iniciativa digna de reconhecimento, uma vez que atende a essa dupla diretriz constitucional. pois direciona suas ações a jovens universitários. no âmbito do esporte educacional. sem perder de vista o estímulo do alto rendimento, contemplando estudantes com potencial destaque esportivo. Sob a ótica educacional, portanto, o projeto de lei número 2.905, de 2025 revela-se meritório. por adotar uma concepção ampliada de formação articulando desenvolvimento esportivo a trajetória acadêmica. Todavia, com vistas ao aprimoramento do texto e à preservação de sua conformidade constitucional, propõe-se a supressão do artigo 5º por detalhar atribuições específicas de gestão do programa avançando sobre a competência privativa do Poder Executivo. diante dos postos por reconhecer o esporte como parte indissociável de um projeto educativo comprometido com o futuro dos jovens, Brasileiros, o voto é pela aprovação do projeto. Obrigado. com a emenda anexa. Presidente, esse é o voto e parabenizo o autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior, pela percepção... pela necessidade... de alinhar cada vez mais esporte com educação. Esporte, sem dúvida nenhuma, é um pilar da educação. Obrigado, presidente Diego. Obrigado.

29 de abr, 10:48