PL 1437/2026

01 de set, 22:56CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)

13 de jul, 19:32CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de jul, 19:31CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

16 de jun, 22:15CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 12:10CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 16:06CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

25 de mai, 21:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de mar, 12:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1437/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências".