Projeto de Lei

PL 1437/2026

Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 20/10/2026. A Comissão do Esporte aprovou o texto em 14/10/2026.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado relator para analisar a constitucionalidade do texto.

No debate

O deputado Luiz Lima conduziu a reunião na Comissão do Esporte em 14/10/2026, onde o projeto foi aprovado junto a outras propostas esportivas. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Luiz Lima

Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião

14 de out · Parlamentares aprovam medidas para ampliar a transparência e a proteção de atletas

Anunciou o projeto na pauta, leu o parecer pela aprovação e declarou aprovado após votação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
26 de mar
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Tramitação 16 andamentos

  1. 20 de out · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.

  2. 20 de out · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 20 de out · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)