
Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
14 de out · Parlamentares aprovam medidas para ampliar a transparência e a proteção de atletas
Anunciou o projeto na pauta, leu o parecer pela aprovação e declarou aprovado após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 20/10/2026. A Comissão do Esporte aprovou o texto em 14/10/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado relator para analisar a constitucionalidade do texto.
No debate
O deputado Luiz Lima conduziu a reunião na Comissão do Esporte em 14/10/2026, onde o projeto foi aprovado junto a outras propostas esportivas. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
14 de out · Parlamentares aprovam medidas para ampliar a transparência e a proteção de atletas
Anunciou o projeto na pauta, leu o parecer pela aprovação e declarou aprovado após votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
20 de out · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
20 de out · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de out · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de out · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de set · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Deliberação
15 de jul · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)
13 de jul · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
13 de jul · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
16 de jun · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
→ Pronta para Pauta
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai · CESPO
Recebimento
25 de mai · MESA
Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1437/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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