PL 2814/2026

06 de ago, 15:53CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 15:52CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de ago, 12:30CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

03 de ago, 10:08CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

31 de jul, 16:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

29 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

29 de jul, 10:30CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

17 de jul, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3480/2026.

16 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3480/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2814/2026.

10 de jun, 22:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3480/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira".

02 de jun, 15:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2814/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.".

10 de junREQ 3480/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Helio Lopes (PL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.