Seleção Brasileira de futebol como símbolo da cultura nacional
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Cultura desde 20/10/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão do Esporte em 14/10/2026.
Próximo passo
A Comissão de Cultura deve definir um deputado para analisar e votar a proposta.
No debate
O deputado Saulo Pedroso presidiu a reunião na Comissão do Esporte em 14/10/2026 que tratou da aprovação de projetos de lei sobre eventos esportivos e identidade cultural. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 16 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
20 de out · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de out · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de out · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de ago · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
06 de ago · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
→ Aguardando Deliberação
04 de ago · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Pronta para Pauta
03 de ago · CCULT
Recebimento
31 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jul · CESPO
Recebimento
→ Pronta para Pauta
17 de jul · MESA
Distribuição
Às Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3480/2026.
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3480/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2814/2026.
→ Pronta para Pauta
10 de jun · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3480/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira".
02 de jun · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2814/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.".