Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 14:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
14 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra A.
14 de abr, 12:35CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de mar, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
02 de mar, 14:44CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Documento02 de mar, 14:43CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Documento22 de abr, 21:46CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
18 de mai, 20:59CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 598
Documento17 de mai, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mai, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1189/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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