PL 119/2022

05 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

05 de set, 21:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 29/08/2023).

25 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 26/08/2023, Letra A.

24 de ago, 18:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 10:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 10:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

09 de ago, 10:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

02 de ago, 11:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de jun, 15:20CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.

19 de jun, 15:20CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

26 de abr, 20:58CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)

22 de mar, 18:02MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

18 de fev, 10:17CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/2022 PAG 731

15 de fev, 14:37MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 19:55MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 119/2022, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Dispõe sobre normas gerais relativas à emissão de nota fiscal ou documento equivalente e trata de infrações da ordem econômica, alterando a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".