PL 1194/2026

08 de jul, 19:12CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 09:49CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 15:03CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de abr, 17:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 11:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1736/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1194/2026".

17 de mar, 10:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1194/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui mecanismo automático de prorrogação de operações de crédito rural em caso de ocorrência de eventos climáticos adversos e dá outras providências".

30 de marREQ 1736/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Mauricio do Vôlei (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1194/2026.