Elogia o mérito do projeto em buscar dados para gestão pública, mas aponta desafios operacionais, custos elevados e a necessidade de estruturação intersetorial para sua implementação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1195/2023
Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um novo relator desde 27/07/2026. O posto ficou vago após o deputado anterior deixar a comissão sem apresentar um voto sobre a matéria.
Próximo passo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve indicar um novo deputado para analisar o projeto e apresentar seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Novo censo de déficit habitacional no Brasil ganha data de lançamento oficial
Anunciou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei.
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Nely AquinoPODERelator do projeto
08 de mai de 2024 · Parlamentares criam grupo sobre inteligência artificial e debatem energia nuclear
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto, propondo um substitutivo para remover detalhamentos que considera desnecessários e garantir a perenidade do censo habitacional.
Ver fala completaTroca da Mesa -- Presidente -- Nely Aquino -- Por Participante -- Amaro NetoPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Parlamentares criam grupo sobre inteligência artificial e debatem energia nuclear
O presidente anunciou o item da pauta e passou a palavra para a relatora proferir seu parecer.
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Luisa CanzianiUNIÃOPresidiu a reunião
29 de nov de 2023 · Proposta de cartão único de identificação no SUS avança em comissão parlamentar
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o por ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 16 de abr de 2025 · REQ 9/2025 · Hildo Rocha (MDB)
Acompanhe PL 1195/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Max Lemos UNIÃO
- Relator
- Hildo Rocha MDB
- Apresentada em
- 16 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
27 de jul · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2025 · CDU
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1195 de 2023, de autoria do Sr. Dep. Max Lemos, que institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providências. ".
09 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
08 de mai de 2024 · CDU
Recebimento
08 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024, Letra A.
08 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de mai de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de mai de 2024 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Max Lemos (PDT-RJ) e Dep. Reimont (PT-RJ).
08 de mai de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
29 de abr de 2024 · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
29 de abr de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
09 de abr de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
18 de mar de 2024 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mar de 2024 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20 de dez de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
14 de dez de 2023 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de dez de 2023 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)
13 de dez de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25 de out de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.
17 de out de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de set de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2023)
27 de set de 2023 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação, com substitutivo.
27 de set de 2023 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
01 de jun de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)
17 de mai de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)
27 de abr de 2023 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 484
→ Aguardando Recebimento
26 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1195/2023, pelo Deputado Max Lemos (PROS/RJ), que "Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias".
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