PL 12/2015

23 de jun, 10:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4612/2019, PL-4901/2019 apensadas.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 17/06/2025, Letra A.

16 de jun, 08:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Dep. Marcel Van Hattem, em razão da ausência do Autor.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Gervásio Maia e subscrito pelo Dep. Lucas Ramos.

28 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. David Soares.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado David Soares, no momento da apreciação da matéria.

05 de dez, 11:58CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 4612/2019 e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo.

05 de dez, 11:58CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de jun, 16:12CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4612/2019, e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo.

13 de jun, 16:12CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-4612/2019, PL-4901/2019 apensadas.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

03 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.452/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.452/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 21/2019 e 12/2015 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

18 de set, 16:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2452/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 21, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 12, de 2015 e o Projeto de Lei nº 4.901, de 2019. ".

18 de set, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4901/2019.

10 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

05 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCTCI o projeto reconstituído.

04 de set, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4612/2019.

06 de ago, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

19 de fev, 20:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2019.

05 de fev, 15:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 139/2019, pela Deputadoa Lucas Vergilio NI, que:"Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sandro Alex, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCTCI o projeto reconstituído.

18 de mai, 10:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8680/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita reconstituição do PL nº 12/2015, do Sr. Lucas Vergilio (SD-GO).".

11 de abr, 14:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Wladimir Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)

14 de out, 10:30CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 109/2015 do Sr. Sandes Júnior que requer sejam convidados os senhores abaixo discriminados, para participação em audiência pública de debate sobre o Projeto de Lei nº 12/15.

07 de out, 17:07CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 109/2015, pelo Deputado Sandes Júnior, que: "Requer sejam convidados os senhores abaixo discriminados, para participação em audiência pública de debate sobre o Projeto de Lei nº 12/15".

09 de set, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

09 de set, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 91/2015 do Sr. Luiz Lauro Filho que requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão, em Brasília, objetivando subsidiar voto em separado apresentado junto ao PL 012/2015.

02 de set, 08:54CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências".

02 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.799/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.799/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 12/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no inc. V do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

02 de set, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.

01 de set, 20:45CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2015, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão, em Brasília, objetivando subsidiar voto em separado apresentado junto ao PL 012/2015".

27 de ago, 16:39CCTIAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

26 de ago, 15:04PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2799/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 12/15, de modo a distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

26 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.

18 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.646/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.635/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 4.646/2009 e n. 12/2015. Publique-se. Oficie-se.".

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bilac Pinto e Odorico Monteiro.

05 de ago, 16:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2635/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 12, de 2015".

05 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Peninha Mendonça.

15 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jul, 13:22CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

16 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

15 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

09 de abr, 17:41CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com emenda.

09 de abr, 17:41CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO).

11 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)

04 de mar, 17:45CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 258 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 15:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 12/2015, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências".