PL 120/2003

28 de abr, 21:33CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.

15 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

23 de dez, 18:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4686/2004.

02 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-1184/2003.

31 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

20 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7302 COL 01.

17 de mar, 15:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 17:57MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões : Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação.

19 de fev, 19:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Roberto Pessoa (PFL-CE).