Projeto de Lei
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Documentos oficiais
25 de mai, 11:15CASPPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
Documento25 de mai, 11:14CASPPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).
Documento12 de mai, 19:43CASPPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
04 de fev, 16:00CASPPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
16 de out, 16:09CASPPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024.
Documento16 de out, 16:09CASPPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento24 de set, 11:38CASPPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
26 de mar, 14:00CASPPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de jul, 19:12CASPPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Documento10 de jul, 19:12CASPPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento05 de jun, 20:09CASPPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
22 de abr, 10:01CASPPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CASP.
19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 107
Documento18 de abr, 16:04MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de abr, 18:01MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1204/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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