PL 121/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna.

02 de abr, 16:02CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.

02 de abr, 16:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi

29 de mar, 12:09CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.

29 de mar, 12:09CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 05/07/18 PÁG 889 COL 01, Letra F.

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prejudicado o Requerimento nº 8.989/18 em face da aprovação do Requerimento nº 8.994/18, nos termos do art. 163, VIII, do RICD.

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de jul, 00:00PLENArquivada

Notificações

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8994/2018 => PL 121/1999.

03 de jul, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado Requerimento dos Líderes, que com base no art. 156 do Regimento Interno, "requeremos a extinção do regime de urgência do Projeto de Lei nº 121, de 1999".

03 de jul, 19:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Extinção do regime de urgência (matéria com urgência votada) n. 8994/2018, pelo Líderes, que: "Com base no art. 156 do Regimento Interno, requeremos a extinção do regime de urgência do Projeto de Lei nº 121, de 1999".

04 de abr, 15:04CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das EMS ao PL 121-E/1999.

04 de abr, 15:04CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Alessandro Molon.

15 de mai, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

21 de set, 14:00CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 121/1999.

21 de set, 14:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ).

05 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)

05 de mai, 15:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado.

05 de mai, 15:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

14 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.