Projeto de Lei
Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06 de set, 13:02CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4949/2020 apensada.
22 de dez, 14:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4949/2020.
Documento20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 350.
Documento19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1229/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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