Projeto de Lei

PL 1229/2020

Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 30 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Funcionamentocrecheperíodo noturno.

Tramitação 7 andamentos

  1. 06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de set, 13:02CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, com a proposição PL-4949/2020 apensada.

  4. 22 de dez, 14:50MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4949/2020.

    Documento
  5. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 350.

    Documento
  6. 19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1568/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 31 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1229/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e Centros de Educação Infantil no horário noturno e da outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1568/2015
Último andamento
06 de mai, 18:42 · Notificacao para Publicação Intermediária