PL 123/2022

17 de fev, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

À CDC o Memorando nº 024/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.

11 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 123/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 173/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de fev, 16:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 173/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 123, de 2022".

16 de ago, 14:55CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-108/2022

07 de abr, 13:09CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

17 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/2022 PAG 350

16 de fev, 17:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-108/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 123/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o art. 3º da Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estender as determinações relativas ao reembolso do valor de passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo e por desistência própria, implantadas em virtude da pandemia da covid-19, e dá outras providências".

04 de fev de 2025REQ 173/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 123, de 2022.